Postagem do dia 12.10.2016
OAB contra novo aumento de custas que o TJ pede à Assembleia
Advogados e dirigentes da OAB/Ceará, Defensoras Públicas, membros do Ministério Público circularam na manhã de terça-feira, 11, no plenário da Assembleia, para acompanhar a votação de propostas oriundas do Executivo e do Tribunal de Justiça, o que acabou não acontecendo pela retirada de pauta das referidas matérias a fim de que sejam discutidas com calma nas comissões técnicas da Casa.
A OAB é contrária a proposta do TJ que eleva mais uma vez as taxas judiciárias. “As custas judiciais no Ceará chegaram a ser, proporcionalmente, as maiores do Brasil, trazendo um prejuízo direto ao cidadão. Com esse novo ajuste, cada pessoa que entrar com uma ação na justiça, pode chegar a ter um aumento de até 1400% na hora de pagar as custas de seu processo”, revela a OAB em nota distribuída aos jornalistas e deputados.
As Defensoras, que estavam presentes, há dias que lutam pelo projeto de reestruturação dos seus cargos, o que não deverá ser aprovado, pelo menos por enquanto, devido a falta de dinheiro do tesouro estadual. O MP também quer benefícios. A partir desta quinta-feira, 13, as matérias irão ser discutidas nas comissões técnicas. Aventa-se inclusive a realização de audiência pública para discussão das propostas.
As galerias da Casa estavam lotadas com mulheres policiais que buscam isonomia e igualdade aos homens policiais. Outro assunto sobre o qual o Legislativo estadual terá que deliberar.
12.10.2016
Heitor não seguirá PSB
O deputado Heitor Ferrer, em comunicado, disse que não participou da decisão de seu partido, o PSB, em apoiar as candidaturas em segundo turno de Roberto Cláudio e Naumi Amorim a prefeito de Fortaleza e Caucaia, respectivamente.
Derrotado no primeiro turno, Heitor prometeu manifestar-se sobre a questão na manhã desta quinta-feira, 13, na Assembleia. É quando saberemos qual será sua posição. Acredita-se que não seguirá a sua legenda.
Derrotado no primeiro turno, Heitor prometeu manifestar-se sobre a questão na manhã desta quinta-feira, 13, na Assembleia. É quando saberemos qual será sua posição. Acredita-se que não seguirá a sua legenda.
12.10.2016
“Garrote” nas
despesas públicas
“O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou
na madrugada desta terça-feira (11), em primeiro turno, a PEC do Teto de Gastos
Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um teto
para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação
acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria,
de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada por 366 votos a 111. A data da
votação em segundo turno ainda não foi definida.
“De acordo com
o substitutivo aprovado, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS, foto), o
chamado novo regime fiscal valerá para os orçamentos Fiscal e da Seguridade e
para todos os órgãos e poderes.
“O texto cria limites individualizados para cinco
poderes ou órgãos: Poder Executivo; tribunais e Conselho Nacional de Justiça no
Judiciário; Senado, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União (TCU) no
Legislativo; Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério
Público; e Defensoria Pública da União.
“Na regra geral, para 2017 o limite de cada um desses órgãos ou poderes será a despesa primária (aquela que exclui os juros da dívida) paga em 2016, somada aos chamados restos a pagar de antes de 2015 quitados nesse ano (pagamento feito em atraso por serviço ou bem efetivamente prestado) e demais operações que afetam o resultado primário, com correção desse total por 7,2%. Esse índice é uma projeção da inflação de 2016 constante do projeto de lei orçamentária de 2017. O acumulado até setembro é de 5,51%.
“De 2018 em diante, o limite será o do ano
anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em
junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a
colhida entre julho de 2016 e junho de 2017”. (Fonte:Fecomercio/Ceará).
“Na regra geral, para 2017 o limite de cada um desses órgãos ou poderes será a despesa primária (aquela que exclui os juros da dívida) paga em 2016, somada aos chamados restos a pagar de antes de 2015 quitados nesse ano (pagamento feito em atraso por serviço ou bem efetivamente prestado) e demais operações que afetam o resultado primário, com correção desse total por 7,2%. Esse índice é uma projeção da inflação de 2016 constante do projeto de lei orçamentária de 2017. O acumulado até setembro é de 5,51%.
“De 2018 em diante, o limite será o do ano
anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em
junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a
colhida entre julho de 2016 e junho de 2017”. (Fonte:Fecomercio/Ceará).12.10.2016
Capitão em foto que apoiadores não gostaram
Depois de uma reunião com os seus comandantes - Eunício Oliveira e Tasso Jereissati -, com o vice Gaudêncio Lucena, o deputado Carlos Matos e lideranças empresariais, o capitão Wagner, candidato a Prefeito de Fortaleza, agachou-se diante deles para uma foto, fato que não agradou a seus apoiadores mais conscientes.
12.10.2016
Mutirão de
reconstrução de mama
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
realizará em todo país do dia 24 a 29 de outubro o mutirão de cirurgia para reconstrução de
mama.
Segundo
o cirurgião plástico Ageu Brasil, o Ceará estará participando com um expressivo
número de cirurgiões, numa iniciativa
regional Ceará da SBCP.
12.10.2016
Dois
pesos e duas medidas
O insuspeito René Freire, empresário independente bem sucedido (na foto com a esposa Vera), publicou em seu Face: “Finalmente o Dr. Sérgio Moro, Juiz da 1ª Instância do Paraná, onde está em julgamento os atos das falcatruas na Petrobrás, só pune quem é do PT! E os outros dos outros partidos? Nada sofrem? Cadê o Renan, Eduardo Cunha, Romero Jucá e o resto da Gang?
12.10.2016
Protestos contra proibição de vaquejada explodem no Ceará
Vaqueiros e apoiadores da vaquejada realizam
um protesto na manhã de terça-feira (11) em frente ao Clube do Vaqueiro, no
Quarto Anel Viário, no Eusébio, e em vários outros pontos do Estado. Eles são
contrários à decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou uma lei cearense
que regulamentava a prática.
O grupo seguiu em um comboio de caminhões
pela BR-116. A estimativa dos organizadores é que o ato reuniu aproximadamente
80 caminhões. A organização não estimou quantas pessoas participam do protesto.
"É um pedido de socorro dessas pessoas.
A manifestação teve pouquíssimo tempo para se articular e é espontânea: temos
vaqueiros, tratadores e outras classes, que decidiram se reunir para que
pudesse aparecer dentro desse processo", diz o vice-presidente da Associação
Brasileira de Vaquejada, Marcos Lima.
Ele destaca que outros atos foram articulados também no interior do estado. "O objetivo de todas as manifestações que estão acontecendo hoje – e são pelo menos cinco no Ceará - , é chamar atenção para aquilo que pareceu ser pouco discutido nesse processo em Brasília, que é a importância econômica e social da vaquejada. Houve manifestações em Brejo Santo, no Cariri, e também em vários outros municípios.
"A gente não tem solução é para
o desemprego em massa com uma proibição dessas. A prática já é cultural, muitas
vezes a fonte de renda que muitos têm ou tiveram, com pessoas que dificilmente
seriam recolocadas no mercado de trabalho. A preocupação é com os 600 mil
empregos gerados", argumenta o vice-presidente.
Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais. (G1 com reportagem do blog).
Ele destaca que outros atos foram articulados também no interior do estado. "O objetivo de todas as manifestações que estão acontecendo hoje – e são pelo menos cinco no Ceará - , é chamar atenção para aquilo que pareceu ser pouco discutido nesse processo em Brasília, que é a importância econômica e social da vaquejada. Houve manifestações em Brejo Santo, no Cariri, e também em vários outros municípios.
12.10.2016
“Maus tratos é boi puxar arado”. E os rodeios?
Na Assembleia na manhã de terça-feira, 11, foram vários pronunciamentos de críticas à decisão do STF e de apoio aos vaqueiros e vaquejadas. O deputado Manuel Duca (PDT) disse: “Estamos todos decepcionados com essa decisão que atinge diretamente a população nordestina.
"Não existem maus tratos aos animais em vaquejada, nem aos bois nem aos cavalos. Os bois caem em colchões de areia e são utilizados mecanismos de proteção aos animais. Maus tratos são os bois puxar pesados arados pelos campos do Brasil”, disse. O deputado apresentou moção pedindo que o STF reveja sua posição.
O deputado Fernando Hugo também lamentou o fato “sobretudo porque vai gerar enorme desalento às populações do interior e mesmo da capital que têm a vaquejada como divertimento. E muito desemprego uma vez que milhares de famílias tiram o seu sustento dos negócios relacionados a esse esporte”, disse.
E terminou perguntando: e os rodeios que também causam enormes estresses e maus tratos aos bois como é que ficam?
12.10.2016
R$ 7,3 bilhões
previstos em presentes para a criançada
O Dia da Criança deve movimentar, em todo o País,
cerca de R$ 7,3 bilhões este ano. De acordo com a pesquisa nacional divulgada
pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e pelo
Instituto Ipsos, os brinquedos serão os campeões de vendas, já que mais da
metade dos entrevistados disseram que irão presentear os pequenos com esses
produtos.
Apesar de divertidos e lúdicos, os brinquedos
também podem trazer riscos. Por isso é importante ficar atento a alguns
cuidados na hora de escolher o melhor presente.
Todos os brinquedos comercializados no Brasil
obrigatoriamente precisam ter o selo do Inmetro. A certificação verifica itens
como partes pequenas ou cortantes, presença de elementos químicos perigosos,
possibilidade de pegar fogo e limites de ruído. O Inmetro só concede o selo aos
produtos aprovados em todos os quesitos. Assim, nunca compre brinquedos sem a
certificação do Inmetro, pois eles podem oferecer graves riscos às crianças. Se
for encontrado à venda um brinquedo sem o selo, deve-se denunciar gratuitamente
pelo telefone 0800 285 1818.
12.10.2016
Crianças nas ruas pedindo...
A criançada voltou às ruas, sobretudo as da
Aldeota, na véspera e no Dia da Criança com força total pedindo
dinheiro ou presentes, circulando entre os carros ou nas esquinas. O jeito é a
gente contribuir mesmo...
Mães, tias, avós, irmãos, todos lá,
visíveis...Isso tem acontecido todos os anos desde que eu me entendo.
12.10.2016
O Dia da Padroeira do
Brasil
Nossa
Senhora da Conceição Aparecida, popularmente chamada de Nossa Senhora Aparecida, é a padroeira doBrasil.. Venerada na Igreja Católica,
Nossa
Senhora Aparecida é representada por uma pequena imagem de terracota da Virgem Maria atualmente
alojada na Basílica
de Nossa Senhora Aparecida, localizada na cidade deAparecida,
em São Paulo.
Sua festa litúrgica é celebrada em 12 de outubro, um feriado nacional no
Brasil desde 1980, quando o Papa João Paulo II consagrou
a Basílica, que é o quarto santuário mariano
mais visitado do mundo,[4] capaz de abrigar até 45.000 fiéis.
Há duas fontes sobre o achado da imagem, que se encontram no Arquivo da Cúria Metropolitana de Aparecida (anterior a 1743) e no Arquivo da Companhia de Jesus, em Roma: a história registrada pelos padres José Alves Vilela, em 1743, e João de Morais e Aguiar, em 1757, cujos documentos se encontram no Primeiro Livro de Tombo da Paróquia de Santo Antônio de Guaratinguetá.[5]
Segundo os relatos, a aparição da
imagem ocorreu na segunda quinzena de outubro de 1717, em uma pescaria, quando o povo de Guaratinguetá decidiu fazer
uma festa em homenagem à presença de Dom Pedro de Almeida. Esta foi a primeira intercessão atribuída à santa. (Mais detalhes no
Wikepedia).
0BS: Para acessar a continuação da coluna clique em Postagens mais Antigas, por favor.
Há duas fontes sobre o achado da imagem, que se encontram no Arquivo da Cúria Metropolitana de Aparecida (anterior a 1743) e no Arquivo da Companhia de Jesus, em Roma: a história registrada pelos padres José Alves Vilela, em 1743, e João de Morais e Aguiar, em 1757, cujos documentos se encontram no Primeiro Livro de Tombo da Paróquia de Santo Antônio de Guaratinguetá.[5]
0BS: Para acessar a continuação da coluna clique em Postagens mais Antigas, por favor.
12.10.2016
CURTAS SOCIAIS
*Comemoram
aniversário na data as queridas amigas
Ivone Mota Aguiar (viúva de Luiz Carlos Aguiar, na foto entre Andrea Aguiar e Liège Rabelo) e Moema Guilhon (viúva de
Ernani Guilhon, na foto abaixo à esquerda com a amiga Regina Jereissati). Parabéns.
*Nesta
quinta-feira, 13, nat de Adriana Araújo (foto abaixo) que comemora com a lista afetiva no
complexo Crocobeach, na Praia do Futuro, a partir das 21 horas. “O consumo é
individual”, avisa.
*Dia
13 também fazem aniversário o secretário Hélio Leitão (foto abaixo), José Emygdio de Castro,
José Auriz Barreira Filho e Luciano Moreno.
*Em
São Paulo, na sexta-feira, a produtora de moda cearense, que lá reside há muito
tempo, Marúzia Fernandes (foto), comemora seu aniversário.
*Sexta-feira
é também o Dia Mundial da Visão.
*A
Câmara de Dirigentes Lojistas vai entregar o seu Troféu Imprensa ao
jornalista/radialista/apresentador de Tv Nonato Albuquerque. Depois eu conto
mais.
*Por
hoje é só. Até amanhã.
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