Postagem do dia 29.12.2016

AL aprova orçamento do Estado com muitas emendas e protestos

Dep. Tin Gomes conduzindo reunião

         Foi até quase 20 horas de ontem, 28, a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa que aprovou Lei Orçamentária de 2017. A Casa entrou em recesso e só voltará no dia primeiro de fevereiro com a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 tendo como presidente o deputado Zezinho Albuquerque.

        A matéria teve 1.234 emendas aprovadas pelos parlamentares. Muitas discussões e questões de ordem encabeçadas pelos deputados de oposição que não concordavam com o regime urgência pedida pela liderança do Governo para diversas projetos. “Isso é um absurdo. Não se pode legislar só dizendo amém ao Governo”, destacou o deputado Roberto Mesquita.

       Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo em liminar a extinção do TCM o orçamento de R$ 102.854.648 destinado ao órgão na LOA, agora R$ 20.087.037 serão repassados às despesas de Pessoal e Encargos Sociais e Aquisição de Medicamentos do Fundo Estadual de Saúde e o restante, da ordem de R$ 82.767.611, retornem ao TCM.

  O deputado Evandro Leitão (PDT), relator da LOA e líder do Governo, destacou o número elevado de emendas aceitas: das 1.293 emendas propostas pelos deputados, 1.234 tiveram parecer favorável do relator, 21 receberam parecer contrário e 38 foram retiradas da pauta pelos próprios autores. “Isso é fruto do diálogo que tivemos com cada um dos parlamentares no Plenário, sempre com o intuito de contribuir com a mensagem”, ressaltou.

      Cerca de 90% das emendas propostas versam sobre perfuração de poços profundos, construção de areninhas, aquisição de ambulâncias, implantação de perícias forenses e construção de trechos em rodovias.  O vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS), destacou que cerca de 60% das emendas de autoria de deputados da oposição foram acatadas.

Durante a sessão extraordinária, parlamentares de oposição tentaram adiar a votação da LOA. Os deputados Roberto Mesquita (PSD), Renato Roseno (Psol) e Dra. Silvana (PMDB) protestaram contra o tempo para a apreciação do elevado número de emendas.

      O deputado Roberto Mesquita entrou com recurso para adiar a votação em dois dias, mas o pedido foi rejeitado pelo plenário. Tudo foi aprovado conforme queria o Governo.

29.12.2016

29.12.2016

26 bilhões e 600 milhões de reais

        Para a educação, a LOA prevê uma aplicação de gastos para expansão de escolas em tempo integral, construção de novas escolas e expansão da oferta de matrículas. Já na área da saúde estima-se gastos de 14,46% para expansão da cobertura territorial, com implantação de novo hospital e ampliação de serviços.
        Na segurança pública, estão previstos investimentos na reforma e modernização das unidades da polícia, aquisição de viaturas e adequação das instalações.

        Na distribuição do orçamento, a despesa com pessoal e encargos sociais representa o maior componente do gasto estadual, estimado em R$ 10,5 bilhões, correspondendo a 41,9%. Outras Despesas Correntes (ODC) detêm 35% do total da previsão orçamentária para 2017, o que representa R$ 8,9 bilhões. Esse grupo contempla as transferências obrigatórias, que não pertencem ao Estado, mas correspondem  a parcela de 50% do IPVA e 25% do ICMS, do IPI-Exp, e dos royalties que são destinados obrigatoriamente aos municípios.

          Para o secretário do Planejamento Hugo Figueirêdo, o orçamento do Estado é adequado para a realidade econômica por que passa o País. “Estamos prevendo para o próximo ano, diante do aumento da economia do país de aproximadamente 1,2% do PIB, um crescimento de 3%. Para a realidade, é adequado o orçamento para 2017, mas acreditamos em uma recuperação no próximo ano”.

        Os grandes projetos de investimentos referem-se principalmente a rodovias, Cinturão das Águas, sistema metroferroviário, reforço às áreas de ciência e tecnologia, obras relacionadas a destinos turísticos, escolas de ensino médio integradas  à educação profissional, ampliação do Porto do Pecém e expansão do serviço de abastecimento de água.

29.12.2016

Defensoria Pública conseguiu o que queria

           Depois de uma luta de mais de 6 meses  e presença constante junto aos deputados e gabinetes, os Defensores Públicos conseguiram o queriam: melhores vantagens e salários muito mais polpudos. 

          A Assembleia Legislativa aprovou  na sessão plenária de quarta-feira (28/12)  o projeto que assegura autonomia administrativa, funcional, financeira e iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública.

         As mudanças na Defensoria estão previstas no projeto de lei complementar nº 4/16, que acompanha a mensagem 1/16 , de autoria da instituição. Segundo a matéria, o objetivo é adequar a Lei Orgânica Estadual nº 6/97 à Constituição Federal e à Lei Complementar Federal nº 80/1994.  Também foi aprovada emenda modificativa nº 3, de autoria dos deputados Elmano Freitas (PT) e Evandro Leitão (PDT), que altera 12 artigos da proposta inicial.

29.12.2016

Comissão de recesso

Ao encerrar o período legislativo de 2016, o primeiro-vice-presidente Tin Gomes   anunciou o colegiado que ficará em regime de plantão durante o recesso parlamentar que irá  até dia 31 de janeiro.

   Os parlamentares que compõem a Comissão de Representação de Recesso são os deputados Moisés Braz (PT), Leonardo Pinheiro (PP), Bruno Pedrosa (PP), Augusta Brito (PCdoB), Walter Cavalcante (PP), Dra. Silvana (PMDB), Fernanda Pessoa (PR), Roberto Mesquita (PSD) e Ferreira Aragão (PDT).

        Durante o período  o colegiado fica responsável por conduzir os trabalhos do Poder Legislativo.

29.12.2016

29.12.2016

Onda de ódio e de homofobia

           Falando na manhã de quarta-feira, 28, na Assembleia Legislativa o deputado Renato Roseno (Psol) disse que "o mundo está mergulhado numa reprovável onda de ódios" e repudiou a morte de um trabalhador ambulante numa estação de metrô de São Paulo "pelo simples fato de defender homossexuais."

        O deputado também disse que a cada 29 horas um LGBT é morto no Brasil" afirmando ainda ser "preciso combater o racismo e a homofobia em todos os níveis".

29.12.2016

Bosco Farias forma equipe na Somzoom

        O narrador esportivo Bosco Farias acaba de fechar contrato com a Rádio Expresso Somzoom Sat para montar equipe esportiva, que terá programação de seis horas diárias já a partir do dia 2 de janeiro.

        Bosco desligou-se da Rádio Verdes Mares (Verdinha) que deu uma mexida total na equipe esportiva. A informação é do jornalista esportivo Edmilson Maciel.

29.12.2016

Mudança na equipe do Governador

Aguarda-se para início de 2017 algumas mudanças na equipe administrativa do governador Camilo Santa. Deverão ser trocados os secretários da Casa Civil, Segurança Pública, Meio-Ambiente e o comando da Polícia Militar.

A primeira baixa é o secretário Delci (foto), que viajou e talvez nem volte mais para a Segurança Pública. É o que eu posso dizer por enquanto porque ainda existe muita especulação. Olho vivo. Aguardem para conferir depois.

29.12.2016

Pistolagem continua ativa

           Como é que a pistolagem no Ceará está sendo erradicada se, no início da noite de terça-feira, 27, mataram o vereador Francisco Anailde Chaves, conhecido como Anaildo, presidente da Câmara Municipal de São João do Jaguaribe quando estava sentado na porta da casa dele "tomando uma fresca" e dois homens chegaram e o executaram com vários tiros?

        Em setembro, também na mesma cidade, foi executado o vereador José Elbio de Almeida Chaves. E estou sabendo que outro vereador foi executado em Paraipaba.

29.12.2016

29.12.2016

Festival Ojuobá em Icaraizinho de Amontada

         A praia de Icaraizinho de Amontada, a 190 km de Fortaleza recebeu  a primeira edição do Festival Ojuobá de Esporte e Cultura. O encontro gratuito,  que reuniu esporte, cultura e lazer com foco no desenvolvimento local e na integração entre moradores da comunidade e visitantes.

        Foi  apresentada  uma programação com atividades  como a Oficina de Capoeira e Berimbau, ministrada pelos Mestre Cabide e o Contra-Mestre Miquelso, componentes da 3ª geração de capoeiristas da Escola de Capoeira Bonfim, fundada no Rio de Janeiro em 1953, e um “workshop”  com o fotógrafo italiano Tommaso Biciocchi.

        O festival teve kitesurfistas profissionais e amadores, tanto da localidade, como de outros estados brasileiros e também atletas estrangeiros, que  disputaram um campeonato informal, organizado pela Cabana do Kite, nas categorias Feminino e Masculino. Os três melhores classificados de cada categoria receberam premiação em dinheiro e colares-medalhas da coleção Tera 2016,  feitos pela artesã pernambucana Teca Pontes com material das praias da região.
         A prova teve como campeões, no Feminino, a francesa Osaia Reding Commaille (1º lugar), a argentina Ona Romani (2º lugar) e as francesas Mathilde Seguy e Caroline Beaufils (empatadas na 3ª colocação). No Masculino, o vencedor foi Kalu de Souza, que deixou em 2º lugar o cearense Eudazio da Silva e na 3ª colocação, Manoel Picarrinha.

        Nos dois dias do festival  a programação foi permeada com apresentações artísticas e seleções musicais ecléticas, que também levaram grande público à estrutura montada no entorno da natureza à beira mar, ao lado do restaurante Casa Marujo,  onde reuniu integrações com rodas de capoeira acompanhada por ritmistas e crianças das oficinas,  além da animação pelo duo regueiro “Caribbean Sounds”  (de Canoa Quebrada) e pelos DJs Guga de Castro, Bruno Brasil e Fil.  (Fonte: Jornalista Kiko BB).

29.12.2016

“Nossos Tipos Inesquecíveis”

                                          

          É o título do livro que os jornalistas José Augusto Lopes (foto acima) e Flávio Torres, autores, estarão lançando quando janeiro chegar ainda com data a ser fixada.

        “Serão citadas pessoas que foram importante em nossa vidas profissionais e pessoal, como os saudosos governadores Virgílio Távora (foto abaixo) e dona Luiza,

César Cals e a primeira-dama Marieta Cals, educador Edilson Brasil Soárez, Jonas Carlos da Silva, a grande estilista Edméa Mendes, pioneira na alta costura, e o jornalista Edilmar Norões, que nunca faltou a uma “Noite dos Destaques”, afirmam.

29.12.2016

29.12.2016

CURTAS SOCIAIS

*Muda de idade nesta quinta-feira, 29, Regina Fiúza Ximenes (na foto com o marido José Augusto). Brinde em casa, em família.

*A sociedade de Fortaleza e Orós pesarosa com o falecimento na semana passada de Eliane Batista Soares, filha do clã Batista de Orós.

*O mundo empresarial cearense despediu-se ontem de Antônio Palácio Sobral.

*Para confraternização Bitoca Fiúza (na foto com o seu Laurinho) recebeu a turma da viagem tendo Ana D’Aurea Chaves e Rita Cruz como personagens centrais.

*Rochelle e Franco Bonorandi (foto acima) curtem temporada em Miami com a filha Bianca e o genro Marcelo França.

*Depois de muito trabalho na Assembleia, o deputado Carlos Matos leva a família para os dias de repouso em Guaramiranga.

*Neste dia 30 ganha abraços pelo “nat” Lúcia Pierre Rodrigues (na foto, à direita, com a amiga Helena Cidrão).

*É também o aniversário do ministro Napoleão Nunes Maia.

*Por hoje contei. Até amanhã.