Postagem do dia 24.12.2016
AL aprova concessão de bens públicos e aumento de ICMS. Lei orçamentária fica para terça-feira
Vários projetos aprovados pela Assembleia
nesse esforço concentrado da Casa para “limpar a pauta” de votação antes do recesso
de fim de ano. Foi uma semana de muito trabalho e reuniões. Entre os projetos aprovados está o que estabelece normas para a concessão de uso de
bens públicos de grande porte, precedida ou não da execução de obras públicas,
no âmbito do estado do Ceará. Nesse rol de bens para concessões estão o Centro
de Eventos, o estádio Castelão, o Porto do Pecém e o Acquário para citar
somente alguns.
O
Poder Executivo também fez aprovar
com 26 votos favoráveis e sete contrários, matéria que
altera a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre vários itens.
O
primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes (PHS, foto),
anunciou que as atividades legislativas continuam até a aprovação, no Plenário,
da Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim, na próxima terça-feira (27/12), às 8h,
a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião, no
Complexo de Comissões Técnicas, para deliberar sobre os textos.
Na sexta-feira deputados levantaram questão
sobre a constitucionalidade da emenda
que trata do orçamento do Tribunal de
Contas do Município (TCM), órgão cuja extinção foi aprovada pela Casa nesta
semana. De acordo com os parlamentares, o principal questionamento é que a
proposta da LOA já prevê orçamento para o TCM. Com o fim do órgão, ainda não se
sabe o que será feito com esse recurso.
24.12.2016
Prefeito faz mudanças e anuncia nova equipe
O prefeito Roberto Cláudio anunciou na manhã de sexta-feira, 23, sua nova equipe, que começará a trabalhar a partir do dia primeiro de janeiro, mesmo dia da posse. Alguns nomes foram mantidos, outros fazem sua estreia. Embora tivesse carta branca para continuar, Prisco Bezerra, irmão do Prefeito, deixou a equipe para cuidar de assuntos particulares.
Queiroz Maia- Chefe de Gabinete (Mantido); Samuel Dias – Sec de Governo (deixa a Seinfra);
Philippe Nottingham – Sec de Planejamento (Mantido);
Jurandir Gurgel – Sec de Finanças (Mantido);
João Puppo – Sec. De Conservação e Serviços (Mantido)
Águeda Muniz (foto) – Sec. De Urbanismo e Meio Ambiente (Mantida);
José Leite Jucá – Procurador Geral do Município (Mantido);
Vereador Evaldo Lima – Sec. de Cultura;
Manuela Nogueira – Sec de Infraestrutura (Seinfra);
Vereador Elpídio Nogueira (foto) – Sec de Desenvolvimento Social;
Alcimor Rocha – Ouvidor;
Romel Araújo – Sec. de Saúde;
Dalila de Freitas – Sec de Educação;
Sérgio Rocha – Sec de Habitação;
Mosiah Torgan – Sec de Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
Alexandre Pereira (foto) – Sec de Turismo;
Antônio Azevedo – Sec Municipal de Segurança;
Ricardo Souza – Sec de Esportes;
Eudoro Santana – Iplanfor;
Lúcio Bruno – Coordenador Especial e Articulação Política.
SER 1 – Gilberto Bastos SER 2 – Ferruccio Feitosa (Deixa a Adece)
SER 3 – Vereador Antônio Henrique SER 4 – Francisco Sales
SER 5 – Ronaldo Nogueira
SER 6 – Antônio José Albuquerque
SER Centro – Adail Fontenele (foto)
Coordenador das Regionais – Renato Lima.
Queiroz Maia- Chefe de Gabinete (Mantido); Samuel Dias – Sec de Governo (deixa a Seinfra);
Philippe Nottingham – Sec de Planejamento (Mantido);
Jurandir Gurgel – Sec de Finanças (Mantido);
João Puppo – Sec. De Conservação e Serviços (Mantido)
José Leite Jucá – Procurador Geral do Município (Mantido);
Vereador Evaldo Lima – Sec. de Cultura;
Manuela Nogueira – Sec de Infraestrutura (Seinfra);
Alcimor Rocha – Ouvidor;
Romel Araújo – Sec. de Saúde;
Dalila de Freitas – Sec de Educação;
Sérgio Rocha – Sec de Habitação;
Mosiah Torgan – Sec de Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
Antônio Azevedo – Sec Municipal de Segurança;
Ricardo Souza – Sec de Esportes;
Eudoro Santana – Iplanfor;
Lúcio Bruno – Coordenador Especial e Articulação Política.
SER 1 – Gilberto Bastos SER 2 – Ferruccio Feitosa (Deixa a Adece)
SER 3 – Vereador Antônio Henrique SER 4 – Francisco Sales
SER 5 – Ronaldo Nogueira
SER 6 – Antônio José Albuquerque
Coordenador das Regionais – Renato Lima.
24.12.2016
Jesus de todos nós
Neste dia 24 todos nós, cristãos, veneramos o
nascimento de Jesus. Algumas linhas cristãs acreditam que Jesus foi concebido
pelo Espírito Santo, nasceu de uma
virgem, praticou milagres, fundou a Igreja, morreu crucificado como forma de expiação, ressuscitou dos
mortos e ascendeu ao Paraíso, do qual regressará.[20]
A grande maioria dos cristãos venera Jesus
como a encarnação de Deus, o Filho, a segunda das três pessoas na Santíssima Trindade.
Alguns grupos cristãos rejeitam a Trindade, no todo ou em parte.
No contexto islâmico, Jesus (transliterado como Isa)
é considerado um dos mais importantes profetas de Deus e o Messias.[21] Para os muçulmanos, Jesus foi aquele
que trouxe as escrituras e é filho de uma virgem, mas não é divino, nem foi
vítima de crucificação.
24.12.2016
TCM afastou mais de 10 mil “fichas sujas”
Na sua existência de mais de 60 anos, o
extinto Tribunal de Contas dos
Municípios impediu que mais de 10 mil prefeitos e vereadores voltassem à vida
pública em razão de deslizes cometidos em suas gestões e mandatos, segundo
revelaram parlamentares ao comentarem o
fato da tribuna da Assembleia e a repercussão nacional que o caso teve na imprensa.
A PEC nº 02/2016 , de autoria do deputado
Heitor Férrer (PSB), que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios, foi aprovada com três emendas, uma de autoria
do próprio autor com o deputado João
Jaime (DEM); uma do deputado Carlos Matos (PSDB) e uma do deputado Audic Mota
(PMDB), além de quatro subemendas dos
deputados Carlos Matos
(PSDB), Evandro Leitão (PDT) e duas do
deputado Walter Cavalcante (PP).
As emendas e subemendas alteraram, entre
outras, a redação do texto original da PEC, determinando a extinção no lugar da unificação dos tribunais de
contas do Estado; garantem o aproveitamento dos servidores efetivos do TCM pelo TCE e tratam de questões
como a cessão dos conselheiros, a alocação dos cargos, prestação e garantia dos
serviços, contratos administrativos e convênios.
Agora a matéria segue para promulgação pelo presidente do Poder Legislativo e publicação no Diário Oficial do Estado.
Agora a matéria segue para promulgação pelo presidente do Poder Legislativo e publicação no Diário Oficial do Estado.
24.12.2016
Vendedores já querem
ocupar novo trecho da Beira-Mar
O prefeito Roberto Cláudio inaugurou na tarde desta sexta-feira a segunda etapa de requalificação da Avenida Beira-Mar, no trecho compreendido entre a Rua Teresa Hinko até o Mercado dos Peixes com solenidade vizinho à estátua de Iracema.
O trecho concluído recebeu investimento de R$ 5 milhões com ações de terraplanagem, contenção do calçadão, novo piso, ciclovia, paisagismo, iluminação e acessibilidade.
A obra compreende cerca de 600 metros de calçadão, entre a Rua Teresa Hinko até o novo Mercado dos Peixes e foi executada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setfor), com recursos próprios do Município.
Mas, vejam aí o local já está assim começando a ser ocupado por vendedores de comida e roupa, que colocam as suas mesas e tendas no calçadão, impedindo a passagem dos pedestres. A Secretaria de Turismo da Prefeitura tem que impedir isso, agora, antes que seja tarde.
A obra compreende cerca de 600 metros de calçadão, entre a Rua Teresa Hinko até o novo Mercado dos Peixes e foi executada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setfor), com recursos próprios do Município.
Mas, vejam aí o local já está assim começando a ser ocupado por vendedores de comida e roupa, que colocam as suas mesas e tendas no calçadão, impedindo a passagem dos pedestres. A Secretaria de Turismo da Prefeitura tem que impedir isso, agora, antes que seja tarde.
24.12.2016
Coletânea de leis e
normas da AL desde o início
A Assembleia Legislativa lançou, na manhã de
quinta-feira, três coletâneas jurídicas de leis e normas, intituladas de
“Resoluções do Poder Legislativo do Ceará”, “Atos Normativos do Poder
Legislativo do Ceará” e “Leis Ordinárias e Complementares do Ceará”. O deputado
Sérgio Aguiar, primeiro-secretário da Casa, esteve à frente da iniciativa.
Produzidas pelo Departamento de Recursos
Humanos da Assembleia, as publicações oferecem a parlamentares e servidores da
Casa informações técnicas acerca do Legislativo estadual. "Resoluções do Poder
Legislativo do Ceará" é composta por cinco volumes, enquanto "Atos e
Resoluções" tem três volumes e "Leis Ordinárias e
Complementares", quatro.
24.12.2016
“Prefeitura gasta com
réveillon, mas deve à Santa Casa”
Os médicos cearenses, conforme o seu sindicato, estão em campanha para protestar contra os gastos da municipalidade com queima de fogos atrações musicais da festa pública da passagem do ano. Mandaram esse banner para mim...
Mas, o leitor e amigo René Freire (na foto com a esposa Vera) escreveu....”O povo não sabe que, existe um Orçamento de Receitas e Despesas, tanto do Brasil, como do Estado e das Prefeituras. As despesas são distribuídas com as RUBRICAS e, na parte do Turismo, está previsto o gasto, para atrair turistas que, ocuparão os hotéis, aumentando o emprego e gerando riquezas. O dinheiro gasto não faz parte das despesas médicas etc, são específicas!!!
Luiz Marques, homem público de ilibada atuação, Provedor da Santa Casa de Fortaleza, redarguiu: “Até tu amigo, René! O município ainda não pagou a Santa Casa o produzido em setembro, outubro e novembro. O remanejamento de verba de uma dotação para outra depende apenas da vontade do poder executivo.”
24.12.2016
Projeto fixa férias dos advogados criminalistas
Na Câmara dos Deputados foi protocolado o Projeto de Lei nº 6.760/2016, de autoria do deputado Danilo Forte (PSB/CE), que altera o Código de Processo Penal fixando o período de férias dos advogados criminalistas de todo o país.
O período de férias foi objeto de reivindicação histórica da classe advocatícia até a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, em 2016, quando o diploma estipulou a suspensão dos prazos processuais entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano.
Ocorre que uma decisão proferida pela Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmen Lúcia, determinou que o período de férias tratado no CPC não deve ser aplicado aos processos criminais, pois possuem disposições específicas. A decisão em questão gerou indignação dos advogados criminalistas, pois retirou desses profissionais o direito ao seu merecido descanso.
Para o deputado Danilo Forte, a decisão de Carmen Lúcia causa problemas ao funcionamento da justiça e traz insegurança jurídica, além de agravar um tratamento já desigual entre os profissionais que participam da administração da justiça. O parlamentar ressaltou que os advogados nem sempre possuem área única de atuação, ficando impossibilitados de gozar das suas férias em plenitude.
24.12.2016
França estuda limitação de velocidades
Se você rebocar uma caravana, os limites de velocidade são diferentes.
Também, ao entrar em uma cidade o limite de velocidade é 50 quilômetros por a hora.
O Governo francês realiza pesquisa para saber se baixa a velocidade máxima nas auto estradas para 90 km/hora.
Os limites de velocidade na France são geralmente similares aos limites de velocidade em outros países europeus. Atualmente, os limites são:
Auto-estradas : 130 km/h, em caso da chuva 110 km/h;
Rodovias : 110 km/h, em caso da chuva 100 km/h;
Estradas : 90 km/h, em caso da chuva 80 km/h
Cidade : 50 km/h
Os limites de velocidade na France são geralmente similares aos limites de velocidade em outros países europeus. Atualmente, os limites são:
Auto-estradas : 130 km/h, em caso da chuva 110 km/h;
Rodovias : 110 km/h, em caso da chuva 100 km/h;
Estradas : 90 km/h, em caso da chuva 80 km/h
Cidade : 50 km/h
Se você rebocar uma caravana, os limites de velocidade são diferentes.
Também, ao entrar em uma cidade o limite de velocidade é 50 quilômetros por a hora.
24.12.2016
CURTAS SOCIAIS
*A
amiga Maria Vanda Sá (na foto, à esquerda, com Kátia Maggy) recebe abraços neste dia 24 por conta de sua idade nova.
*Quem
também faz aniversário nesta data do nascimento de Jesus é a desembargadora
aposentada do Trabalho Maria Irisman Alves Cidade, que este ano não fica em
casa vai para o apartamento do filho Fábio.
*Ganharam
cumprimentos Irene Mota, Waleska Pombo,
Rildson Martins e Lúcia Liebmann (na foto acima com o marido Sérgio).
*O
aniversariante do dia 25 é Flávio Melo (na foto com a esposa), cuja banda Caribbean Kings, agora só
CKings, está animando festas pela cidade.
*O
hoteleiro Darlan Leite, enquanto seus hotéis Parque das Fontes, na Praia das
Fontes, em Beberibe, e Romano, em Fortaleza, estão lotados neste dias de fim de
ano foi espairecer na Austrália. Ninguém é de ferro.
*O
boa praça Romeu Cysne Prado (na foto abaixo, à esquerda, com o amigo Marcone Pessoa), presidente do Rotary Centenário, foi com um grupo
do seu clube conferir os eventos natalinos de Gramado.
*E
José Carlos Araújo foi comemorar seu aniversário de 92 anos neste dia 26 com
amigos em Salvador. Ele é o decano dos jornalistas de turismo do Brasil.
*“Hoje também foi o dia de homenagens ! Parabéns aos colaboradores do ano vencedores do troféu Nota 10 de 2016 Edna Câmara de Vasconcelos e Luiza Mendes”, disse Enid Câmara em postagem da Prática Eventos homenageando suas funcionárias.
*“O
site Premmia ficará em manutenção de 02/01/17 a 06/01/17. Além disso, os resgates no
Lubrax+ também estarão suspensos nesse período, porém você continuará
pontuando normalmente sempre que consumir nas lojas BR Mania e abastecer
seu veículo nos postos participantes”. É o comunicado que a Premmia me
manda.
*Por
hoje contei. Tenham todos um bom final de semana e um Feliz Natal.
*Por
hoje contei. Tenham todos um bom final de semana e um Feliz Natal.
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