24.12.2016

Coletânea de leis e normas da AL desde o início

         A Assembleia Legislativa lançou, na manhã de quinta-feira, três coletâneas jurídicas de leis e normas, intituladas de “Resoluções do Poder Legislativo do Ceará”, “Atos Normativos do Poder Legislativo do Ceará” e “Leis Ordinárias e Complementares do Ceará”. O deputado Sérgio Aguiar, primeiro-secretário da Casa, esteve à frente da iniciativa.

        Produzidas pelo Departamento de Recursos Humanos da Assembleia, as publicações oferecem a parlamentares e servidores da Casa informações técnicas acerca do Legislativo estadual. "Resoluções do Poder Legislativo do Ceará" é composta por cinco volumes, enquanto "Atos e Resoluções" tem três volumes e "Leis Ordinárias e Complementares", quatro.