06.01.2015

30 anos da Lei de Execução Penal

          O livro “30 anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, trabalho que tem como organizadores  Nestor Eduardo Araruna Santiago, Bruno Queiroz Oliveira e Leandro Duarte Vasques, tem selo da OAB/Ceará e da Editora Conceito, de Florianópolis.
          O trabalho traz 15 artigos sobre o assunto escrito por jovens advogados e professores universitários operadores do Direito Penal.

No prefácio, diz o presidente da AOB/Ceará, Valdetário Monteiro: “O sistema prisional, para funcionar bem, deve ser transparente e ponderado em suas ações, proporcionando condições efetivas para que a pena cumpra seu papel de punição, repressão, prevenção e reintegração social.”