Índices de violência contra a mulher estão aumentando
Mesmo com a implantação da Lei
Federal 11.340, de agosto de 2006, ou Lei Maria da Penha, como é conhecida, os
índices de violência contra a mulher continuam a crescer no Ceará. Visando
garantir a efetividade dos mecanismos da lei federal em todo o Ceará, a
deputada Rachel Marques (PT) sugeriu a criação do Programa de Enfrentamento à
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Patrulha Maria da Penha.
O projeto de indicação, em
tramitação na Assembleia Legislativa, busca garantir a efetividade da Lei Maria
da Penha, desenvolvendo mecanismos e ações interligadas para coibir e prevenir
a violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme a autora, isso se
dará estabelecendo uma relação direta com a comunidade, assegurando o
acompanhamento, monitoramento e o atendimento das mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar, seja no campo ou na cidade.
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