Revelou o Globo online hoje pela manhã que, em meio à análise da nova denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, o governo atendeu a um pleito antigo da bancada ruralista: criou regras que, na prática, dificultam a fiscalização e punição por trabalho escravo.
Em portaria divulgada nesta segunda-feira, 16, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira,
determinou que a "lista
suja", que traz os nomes dos empregadores autuados pela
prática do crime, só seja divulgada
"por determinação expressa" dele ou de quem estiver como titular da
pasta. Antes, essa atribuição era da área técnica.
A portaria trouxe ainda novos conceitos de práticas ligadas ao
trabalho análogo à escravidão. Para que sejam caracterizadas a jornada
excessiva ou a condição degradante, por exemplo, agora terá que haver a
restrição de liberdade do trabalhador.
Isso é uma vergonha. Essa gangue atual do governo está envergonhando o país perante o mundo.
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