Previsão orçamentária
do Estado é de R$ 24,3 bilhões para 2016
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA)
2016 foi entregue na quinta-feira
(15/10), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque
(Pros). O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo
Figueiredo, levou pessoalmente o
documento. A previsão orçamentária é de R$ 24,3 bilhões para o próximo ano, o
que representa um aumento de 3% em relação ao orçamento de 2015.
“Na
sexta-feira mensagem foi lida na sessão plenária e os deputados já
podem tomar conhecimento e começar os debates sobre o orçamento para o próximo
ano", informou o presidente Zezinho Albuquerque (foto). A Assembleia
Legislativa tem até 22 de dezembro para aprovar tanto a LOA como o Plano
Plurianual (PPA) - entregue à Casa no fim de setembro. Na avaliação do
presidente, esse prazo é importante para que os deputados possam avaliar,
debater e sugerir emendas ao projeto.
ICMS 6% maior
De acordo com o secretário Hugo
Figueiredo, cerca de R$ 5 bilhões serão destinados a investimentos em 2016. Em
relação às receitas, Hugo Figueiredo (foto abaixo) informa que a arrecadação de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma estimativa de incremento de
6% em comparação com o ano de 2015. Assim, as receitas correntes devem alcançar
R$ 22 bilhões em 2016.
Ainda conforme a LOA, o gasto com pessoal
será de R$ 8,9 bilhões em 2016. "Isso representa um incremento em relação
ao orçamento de 2015 da ordem de 9,3%, que é equivalente à inflação prevista
para este ano", explica o secretário.
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