Modificações no projeto que autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, na área cultural, oriundo do Governo, levaram a diversas manifestações dos deputados na sessão desta quinta-feira na Assembleia.
Assim a primeira votação da atual legislatura foi feita em regime de urgência para garantir recursos do Estado no estímulo ao Carnaval deste ano, tanto que foi preciso ser aprovada uma emenda do líder do Governo, Evandro Leitão (PDT-foto), retroagindo os efeitos da lei para o primeiro dia útil deste ano. A matéria aprovada autoriza "a transferência de recursos, até o montante de R$ 34.702.181,00 para a execução de diversos programas..." dentre eles o incentivo às artes culturais, destacando-se os Maracatus.
O deputado Heitor Ferrer (PDT-foto) quis emendar a mensagem passando os 372 mil reais previstos para a Memória Cultural para 3,7 milhões; 22 milhões para o programa de Incentivo às Artes e à Cultura regional e 8 milhões para Incentivo à Leitura e ao Conhecimento. A proposta foi rejeitada em plenário e ficou como o Governo quis: 372 mil para Memória Cultural. 883 mil para promoção da Juventude e 3 milhões para Incentivo à Leitura.
Vários deputados se manifestaram favoráveis à redistribuição desses recursos culturais, como previsto na emenda de Heitor Férrer (PDT). Entre eles, João Jaime, Renato Roseno (PSol), Fernando Hugo e Doutora Silvana (PMDB).
Renato Roseno (foto) disse: “Se nós deputados, legitimamente eleitos, não pudermos emendar as mensagens do Governo perdemos nossas atribuições. Não podemos ser apenas uma correia de transmissão do Palácio.”
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