Festival
de Biografias vai debater
questão
da autorização prévia
Em meio a polêmicas envolvendo o pedido de
autorização prévia para escrever biografias, Fortaleza realiza entre os dias 14
e 17 de novembro Festival de Biografias. A data ocorre quatro dias antes de o
Supremo Tribunal Federal julgar se será necessário ou não o pedido prévio ao
biografado. Segundo a agência Quitanda das Artes, que organiza o evento, a data
próximo foi apenas uma “coincidência”.
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| Caetano, envolvido na polêmica |
O caso gerou polêmica e debates envolvendo nomes
como Caetano Veloso e Chico Buarque, além de biógrafos. As opiniões a favor e
contra a publicação de biografias são baseadas no Código Civil e na
Constituição Federal. Para uma parte, não há na lei uma proibição clara de
publicação de biografias sem autorização do biografado. Para outra, o código
prevê essa figura, que vem sendo utilizada por artistas ou suas famílias para
recolher obras, mas também criticada sob a alcunha de "censura
prévia".
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