Depois de
aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada, o projeto que trata da
reorganização do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado (Issec), que visa beneficiar milhares de servidores públicos do Estado, seus
dependentes e pensionistas, começa a ganhar forma para sua implementação.
A
partir da aprovação do Fundo, o Issec passa a funcionar como um novo modelo de
assistência à saúde, pois além dos repasses financeiros do Governo do Ceará,
receberá contribuição mensal dos servidores e pensionistas que optarem pela
assistência.
De acordo com o secretário da Casa Civil,
Nelson Martins, o processo de modificação foi “totalmente negociado com as
entidades representativas, além de servidores e deputados estaduais... o plano vai ser gerido por um conselho gestor, que terá
quatro representantes do Estado e outros três integrantes indicados pelos
próprios servidores. Haverá total transparência e democracia, garantindo uma
gestão democrática e sustentável”, disse.
Segundo
o secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, “A mudança proporcionará a prestação de
serviços de saúde com qualidade, agilidade e ampliação da capacidade de
resposta à sociedade”, ressaltou.
A adesão do titular, servidores e
pensionistas será por meio de formulário específico que implica na autorização
de desconto em folha de pagamento. A contribuição mensal é proporcional à
remuneração e idade do usuário. “Dependendo da adesão dos servidores, o
orçamento do Issec poderá ficar 4 vezes maior que o do ano passado. Se 50% dos
servidores aderirem, o orçamento passa de 100 milhões, em 2017, para 300
milhões, em 2018, contando com a contrapartida do Governo estipulada para este
ano de 111 milhões de reais para o Issec”, afirmou Maia Júnior.
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