Na
quinta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar que trata
da prevenção e do combate a incêndio florestal e da contratação temporária de
brigadistas de incêndios florestais, além de proibir a queima e disciplinar o
uso do fogo controlado.
A matéria
foi aprovada com emenda modificativa do deputado Evandro Leitão (PDT), que
define o público que pode ser brigadista; sugere o treinamento e
capacitações do grupo de voluntários e brigadas pela Secretaria de Meio
Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar ou órgãos federais que atuam na área
ambiental, bem como define que, em caso de queimadas, o comunicado deve ser
feito para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
O Secretário
de Meio Ambiente Artur Bruno esteve em
plenário acompanhando a votação.
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