Seguindo uma tendência observada em grandes
cidades da Europa, no Brasil, Fortaleza saiu na frente e é a
primeira cidade a estabelecer normas
para o funcionamento das plataformas internacionais de reservas “on line”,
entre elas o AirBnb.
Através da
aprovação do Projeto de Lei do vereador Michel Lins (PPS), na comissão de
Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores de Fortaleza, que será votado
na próxima quinta feira (31/08), as plataformas internacionais que
comercializam hospedagem passarão a ser taxadas, primeiramente na capital
cearense, com a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS).
“No Brasil, apenas Fortaleza estabeleceu
normas para o funcionamento da plataforma. Em nossa opinião, a isonomia
tributária proposta por Fortaleza deve ser seguida por outros destinos
brasileiros. Com essas medidas em relação à cobrança de impostos do Airbnb,
Fortaleza está atuando igual aos principais destinos turísticos do mundo como:
Paris, Amsterdã, Barcelona e Nova York”, explicou Manoel Linhares, vice
presidente da ABIH Nacional e presidente do Sindicato Intermunicipal de Hotéis
e Meios de Hospedagem no Estado do Ceará.
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