As áreas que deverão ser priorizadas pelo projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2018 (PLDO 2018) – como saúde, educação, recursos
hídricos, infraestrutura e segurança - foram debatidas, em audiência promovida
pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). A reunião atendeu a
requerimento dos deputados Sérgio Aguiar (PDT) e Roberto Mesquita (PSD).
Segundo Sérgio Aguiar, a expectativa é de que, com a LDO, o Produto
Interno Bruto (PIB) do Estado possa crescer. "Tendo em vista que a
Companhia Siderúrgica do Pecém, recém-instalada, é determinante para a produção
de riquezas do Estado e, consequentemente, aumentando as riquezas, aumenta-se
também o recolhimento de impostos", explicou o parlamentar ao tratar sobre
os investimentos no Porto do Pecém.
Na avaliação do relator da matéria, deputado Evandro Leitão (PDT),
a LDO é a "mãe do orçamento". O deputado também informou o que deve
ser priorizado em cada área: na infraestrutura, a ampliação do serviço do Porto
do Pecém; nos recursos hídricos, a conclusão do projeto do Cinturão das Águas
do Ceará; na educação, a ampliação de vagas nas escolas profissionalizantes.
De acordo com Roberto Mesquita, é preciso buscar uma "gestão
por resultados", na qual sejam priorizadas áreas estratégicas que tragam
os melhores resultados para o Estado. "É necessário que nós possamos
pedir, na LDO, que o orçamento contemple uma gestão por resultados que trate a
sustentabilidade como uma ferramenta indispensável a um Estado que convive com
a estiagem", argumentou.
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