A solidariedade é o tema da Campanha Nacional
dos Defensores Públicos, que será lançada em Fortaleza no dia 19 de maio,
durante mutirão de atendimento, das 8h
às 12h, na Praça do Ferreira. Com o mote Família Afetiva, a ideia é mostrar à
sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da
instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos
no Direito de Família a qualquer tipo de relação.
Na ocasião, além de distribuição de
cartilhas, os defensores públicos prestarão orientação jurídica e
esclarecimento de dúvidas dos cidadãos sobre o tema. Os atendimentos contemplam
questões como adoção, guarda compartilhada, união estável, reconhecimento de
paternidade, direito de convivência, tutela (de crianças, adolescentes e/ou
incapazes por motivo de doença), regularização de guarda, entre outros.
Promovida pela Associação dos Defensores
Públicos do Estado do Ceará (Adpec), em parceria com a Defensoria Pública do
Ceará, a campanha quer mostrar, por exemplo, que é possível incluir o sobrenome
da família afetiva nos documentos oficiais, como certidão de nascimento e
carteira de identidade.
“Nossa campanha vem destacar a importância de se
reconhecer a família afetiva, ou seja, quando o afeto é o elemento fundamental
para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico",
explica a presidente da Adpec, defensora Ana Carolina Gondim Ferreira Gomes (foto).
(Fonte: Samira de Castro – Assessora de Comunicação da Adpec).
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