O presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Zezinho Albuquerque (PDT), reuniu
na tarde de terça-feira (09/05), no Salão Nobre, com 28 parlamentares
cearenses, que aprovaram medidas que
serão implementadas nos próximos dias pelo Poder, buscando dar uma maior
celeridade à conclusão das obras do trecho da transposição do rio São Francisco
no Ceará.
A suspensão da obra, segundo o parlamentar,
trará sérios prejuízos para o Estado. A
paralisação aconteceu devido a uma liminar, concedida pelo Tribunal Regional
Federal (TRF) a pedido do consócio formado pelas empresas Passarelli,
Construção e PB Engenharia, que discordaram do resultado da licitação.
O presidente da Casa ouviu os deputados
presentes e deliberou que a Casa “vai marcar uma audiência com o Tribunal
Regional Federal (TRF), onde está judicializado o problema, para pleitear a
aceleração dessa decisão. No momento, o que seria mais rápido seria o
julgamento no TRF”, pontuou. Se o TRF não atender ao pedido dos parlamentares, eles irão
solicitar ao presidente da República, Michel Temer, uma vez que a obra é
federal, a elaboração de um decreto de emergência para dispensar a licitação e
retomar imediatamente a obra. Será também analisada a possibilidade do Exército
ser acionado para concluir a obra de transposição.
O deputado Audic Mota destacou que é
fundamental que a luta pela celeridade nas obras conte com uma frente jurídica
e também política. Ele afirmou que “a transposição do Rio S. Francisco é
estudada há mais de 100 anos e está em vias de trazer um grande benefício para
uma grande região do Nordeste. Essa obra não pode sofrer entraves ou questões
burocráticas, empresariais ou interesses que não sejam exclusivamente o acesso
à água”.
O deputado Carlos Matos (PSDB) sugeriu que,
caso a Justiça não decida em até 30 dias, a solução seria a dispensa de
licitação ou o Exército assumir a obra. O parlamentar reforçou a necessidade de
realizar trabalhos de conscientização em paralelo. “Tem uma agenda que deveria
ter sido feita antes, mas não foi feita. O desperdício em Fortaleza chega a
40%. Isso é absurdo”, afirmou o parlamentar.
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