As faculdades de
Direito não ensinam fazer acordos
Conversando com o blog o advogado, contador
e professor Gerson Fonteles, Doutor pela
Universidade de Salamanca, autor do livro “O Estado Mínimo e a Corrupção”,
falou sobre a falta de uma cadeira que ensine fazer Acordos nas Faculdades de
Direito. “Isso resolveria o acumulo de processos na Justiça e diminuiria os custos
processuais”, disse.
“Eu faço
uma crítica ao ensino do Direito no Brasil porque, em média, passa-se 5
anos ensinando ao novo advogado a simplesmente litigar; paradoxalmente, as faculdades de Direito não têm cadeiras de
Acordos e, na minha visão, como profissional do Direito, eu entendo que acordar
é tão difícil quanto litigar, só que os litigantes esquecem que essas demandas,
segundo estatísticas do CNJ, levam até 8
anos em média. Então, como os processos
impõem uma canseira pelo tempo
devido os recursos, devido os tribunais estarem todos lotados de demandas, eles
demoram muito e aí o custo, com a
demora, se alonga.
“Se o litígio atinge 8 anos em média porque
não gastar tempo no início da demanda para fazer o acordo. Isso poderia ser
feito juntando as partes envolvidas. Eu
já faço isso há mais de 20 anos, juntando as partes e seus advogados em meu escritório, e procuro argumentar que
essa demanda não vai muito longe, desde que a gente sente e tente se aproximar, evitando a radicalização. Às vezes
acordar é ceder, é procurar aproximar da
outra posição. Isso barateia o processo, é economia para o Estado e todo mundo ganha.
“Às vezes você pode ir até o último grau, ter
uma belíssima de sentença, mas não tem
mais o que recuperar porque, se for no âmbito empresarial, a empresa já se
desfez, já se tornou massa falida, o que
leva a uma vitória de Pirro, infrutífera”.
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