Em acalorada discussão em audiência pública na Assembleia Legislativa, na quinta-feira, advogados e a OAB Ceará deixaram bem claro porque são contra a elevação das taxas judiciais em mais de 1400%: “A tentativa do Tribunal ocorre meses após a OAB/Ceará e o Conselho Federal terem conquistado, por meio de ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, a diminuição das custas”, diz nota da OAB distribuída com os jornalistas. Eles deixam claro que esse aumento de 1400% é inviável.
“É estranho que nenhuma autoridade do Tribunal tenha vindo explicar as razões do aumento que agora eles querem repassar à sociedade”, afirmaram.
Esses assuntos continuam em pauta de discussão e, na próxima semana, na Casa, o tema voltará a ser abordado.
Esses assuntos continuam em pauta de discussão e, na próxima semana, na Casa, o tema voltará a ser abordado.
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