Placas solares, Sistema metroviário (incluindo VLT Sobral, VLT
Cariri, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe),
Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Cinturão Digital e Terrenos (incluindo Expoece, IPPOO I,
Cavalaria e o antigo Centro de Convenções de Fortaleza), entre outros que serão
incluídos posteriormente, segundo o Governo do Estado,
fazem parte do Programa
de Concessões e Parcerias Público-Privadas que o governador Camilo Santana
lançou na quinta-feira, 25, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá acompanhar todos os passos do processo de
implantação do programa. Para
tanto, está sendo constituída uma comissão com a finalidade específica de fiscalizar
os procedimentos, a conformidade com a legislação, a avaliação dos ativos, o
modelo de concessões e todos os demais aspectos pertinentes.
"O TCE dará
prioridade a essa fiscalização", afirmou o presidente da Corte de Contas,
Edilberto Pontes, durante a solenidade.
O programa visa atrair parceiros para
impulsionar obras e projetos do Estado e reforçar a união entre o poder público
e a iniciativa privada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário