Novas regras
eleitorais e eleições 2016 em seminário na
Assembleia
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e
o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realizam, nesta sexta-feira
(03/06), o terceiro Seminário Regional de Direito Eleitoral, com o tema “As
Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”. O encontro acontecerá das
8h30min às 17h30min, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, localizado no
Edifício José Euclides Ferreira Gomes (anexo II) da Assembleia Legislativa.
No encontroserão debatidos assuntos como inelegibilidades e registro de
candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos
eleitorais na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a atuação do
juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; propaganda
eleitoral e direito de resposta.
Entre palestrantes e conferencistasestão confirmados ministros e ex-ministros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE); desembargadores, juízes e servidores do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e membros do Ministério Público
Eleitoral, advogados e especialista em direito eleitoral. (Fonte: Jornalistas
Salomão Castro e Ilo Santiago, Ascom/AL).
Entre palestrantes e conferencistas estão confirmados ministros e ex-ministros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE); desembargadores, juízes e servidores do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e membros do Ministério Público
Eleitoral, advogados e especialista em direito eleitoral. (Fonte: Jornalistas
Salomão Castro e Ilo Santiago, Ascom/AL).
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