“Temos plena
consciência da sensação de insegurança em que vive o cidadão cearense”, afirma Secretário
As ações da área de segurança pública do
Estado foram apresentadas no segundo expediente da sessão plenária desta
quarta-feira (01/06), pelos secretários estaduais de Segurança Pública e Defesa
Social, Delci Teixeira, e da Justiça, Hélio Leitão.
O presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Zezinho Albuquerque (PDT-foto)), destacou a importância da presença dos
gestores na Casa. “Estamos retomando esse projeto relevante, de iniciativa da
presidência e da Mesa Diretora, de trazer secretários de Estado para apresentar
as atividades das suas pastas e ouvir as queixas e sugestões dos
parlamentares”, assinalou.
O secretário de Segurança Pública e Defesa
Social, Delci Teixeira (foto), abriu sua apresentação informando sobre o encontro dos
27 secretários de segurança pública com o ministro da Justiça, Alexandre
Moraes, e com o presidente em exercício da República, Michel Temer, na terça-feira
(31/05), que discutiu, entre outras pautas, o Plano Nacional de Segurança
Pública, cujo foco é o combate aos homicídios no País.
“Ao discutirmos com outros secretários a
segurança pública no País, chegamos à conclusão de que as dificuldades são as
mesmas e as problemáticas recorrentes. Obviamente, em um determinado momento,
um problema pode se agravar mais em um Estado e tomar uma dimensão maior, mas
as queixas gerais são muito similares”, apontou Delci Teixeira.
“Temos
plena consciência da sensação de insegurança que toma conta do cidadão
cearense, mas precisamos ser justos para avaliar que os índices de homicídios
têm sido reduzidos no Ceará, como resultado de um esforço incessante do nosso
sistema de segurança”, pontuou o secretário, que antes havia discorrido sobre
os diversos programas em sua área.
“O perfil dos presos
é aquele que já conhecemos: pobre, miserável, negro, pardo que nem visita
recebe”, diz secretário
Por sua vez, o Secretário da Justiça e Defesa Social do
Ceará (Sejus), Hélio Leitão, afirmou que
as mortes de 18 presos em unidades prisionais, no último dia 21 de maio, estão
sendo apuradas em várias instâncias, por órgãos como a Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS), Corregedoria Geral de Disciplina e Ministério
Público.
Em relação à greve dos agentes
penitenciários, Hélio Leitão disse que o
Governo do Estado nunca deixou de negociar com a categoria, mesmo quando a
greve foi considerada ilegal pela Justiça. “Nunca houve recusa ao diálogo, e
avançamos em propostas. Temos o maior respeito com a categoria, sabemos que é
uma profissão de alto risco”, pontuou Leitão. O secretário disse ainda que
atualmente são quase dois mil agentes penitenciários no Estado.
Leitão afirmou que, no ano de 2015, foram
registradas 49 mortes no sistema prisional cearense, enquanto que, em 2014,
morreram 57 presos, seja por causas naturais ou violentas. “É um avanço. Mas é
um trabalho paulatino, não é razoável que se resolva em um governo. É um
passivo histórico de indiferença dos poderes públicos. O perfil dessas pessoas
(presos) é aquele que já conhecemos: é o pobre, miserável, negro, pardo, o
desgraçado social. Metade dos presos sequer recebem visitas, são esquecidos”,
definiu Hélio Leitão.
O titular da Sejus destacou ainda que estão
previstos investimentos na estrutura física das casas de privação provisória de
liberdade (CPPLs) 1, 2, 3 e 4, além do Centro de Triagem de Caucaia, conhecido
como Carrapicho. Os recursos giram em torno de R$ 1,5 milhão em cada unidade
prisional. Hélio Leitão ressaltou que o processo vem sendo acompanhado pelo
governador Camilo Santana.
Diversos deputados se revezaram no
questionamento das ações das duas Secretarias e das demais unidades dos
comandos policiais civis e militares.
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