O
texto destaca que o objetivo neste momento inicial é "obter contribuições,
subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas",
que incluem edital de licitação, contrato de arrendamento e documentos
técnicos.
Atualmente, o local é gerenciado pela
Companhia Docas do ceará (CDC). Segundo o diretor de gestão portuária do local,
Mário Jorge Cavalcante Moreira (foto), o arrendamento já era previsto desde antes da
construção. "Hoje nós administramos o terminal e mantemos os custos do
equipamento. Com o arrendamento, o arrendatário vai pagar a outorga mensal e
arrecadar tarifas dos passageiros que chegarem no porto, além de fazer os eventos",
explicou.
Após o processo, a CDC continuará
responsável pelo atracamento dos navios. "Depois que o passageiro adentrar
no terminal ele será de responsabilidade da empresa privada", destacou
Moreira. Os interessados podem enviar contribuições de hoje até o próximo dia
10 de junho. Uma audiência pública presencial está marcada para o dia 31 de
maio, no auditório do terminal. Os documentos e os procedimentos da consulta
podem ser acessados no site da Antaq. (Fontes: Câmara Brasil-Portugal e Jornal
DN).
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