Afirmou o Governador que dará prosseguimento às políticas estruturadas nos sete grandes Eixos Governamentais de Articulação Intersetorial, o 7 Cearás. A sessão foi aberta e presidida deputado Zezinho Albuquerque (Pros-foto abaixo), presidente da Casa.
"Espero continuar contando com a Assembleia Legislativa para que possamos desenvolver o estado do Ceará e garantir melhor qualidade de vida para a população. E venho aqui, respeitosamente, além de prestigiar a abertura dos trabalhos desta Casa, apresentar aos deputados uma prestação de contas das nossas ações”, afirmou o chefe do Executivo cearense.
Ele enumerou as políticas estruturadas nos sete grandes Eixos Governamentais de Articulação Intersetorial, o 7 Cearás, que abrangem as seguintes temáticas: o Ceará do Conhecimento, o Democrático, o Pacífico, o de Oportunidades, o Acolhedor, o Saudável e o Ceará Sustentável.
Reforçou que o seu governo vai persistir nos investimentos em projetos estruturantes e em áreas estratégicas, como recursos hídricos (foto), infraestrutura, energias renováveis, mobilidade e turismo, e em áreas sociais que ajudarão o Governo do Ceará a promover a qualidade de vida da população — da saúde à segurança pública, da educação básica à profissional. . O governador anunciou que, neste ano, 26 escolas de ensino médio funcionarão em tempo integral.
Entre as realizações, Camilo destacou o ingresso de milhares de contribuintes na malha arrecadadora do Estado, por meio do sistema público de escrituração digital. “Em parceria com o Tribunal de Justiça, também houve a conciliação para débitos fiscais, o que permitiu o parcelamento de dívidas em até 120 meses", observou.
Destacou o Plano Estadual de Convivência com a Seca; as legislações aprovadas pela Assembleia, como a Lei do Piso dos Agentes de Saúde, com mais de oito mil beneficiados; a Lei do Piso dos Professores, com mais de 48 mil alcançados, igualando ao piso nacional da categoria; o plano de cargos e carreiras do servidores do Detran e a lei de promoções de policiais e bombeiros, com 8.891 promoções.
Salientou que o Estado vai lançar edital para
reforçar a PM, com mais 4.200 vagas para policial militar e que,
como resultado de investimentos na área, o Ceará apresentou, pela
primeira vez nos últimos 17 anos, a redução nas mortes violentas no Estado.
“Conseguimos diminuir em 9,5% os homicídios no Estado e 17% em Fortaleza, sendo
que a meta nacional é a queda de 5% nesses números. Foram 420 vidas salvas em
2015”, frisou.
Na vertente Ceará Acolhedor, conforme disse o
governador, houve o combate à vulnerabilidade social e uma política
habitacional, com mais três mil unidades habitacionais entregues, com um
investimento de cerca de R$ 250 milhões. Segundo ele, há mais 41 mil unidades
em construção, todas com contrapartida do Estado.
Na área da saúde, o Governador queixou-se de
que este ano o Governo do Estado irá receber do Governo Federal 133 milhões de reais a menos do que em 2015.
Disse também que, enquanto o Ministério da Saúde destinou 400 milhões de reais
para a área de saúde no Ceará em 2015, o Estado investiu 1 bilhão de reais de
recursos próprios no setor “e ainda não foi suficiente para cobrir todos nos
custos”, completou. (Repórter JR no plenário e Agência AL).
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