Redução de impostos para mais de 40 atividades
do setor de serviços no Supersimples nacional
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Eunício: fotinha com Dilma
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A partir de agora, todas as atividades do
setor de serviço passam a ter acesso ao Simples Nacional (Supersimples). O
projeto relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi sancionado na
quinta-feira (07), pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do
Planalto.
Com o objetivo de simplificar a formalização
dessas empresas e estimular ainda mais a geração de novos negócios, a Lei
inclui neste regime simplificado de tributação todas as atividades do setor,
inclusive os advogados, corretores, bem como fisioterapeutas. Como fez questão
de destacar a presidente Dilma Rousseff, a matéria não teve nenhum item vetado.
A ação resultará na inserção de mais de 450 mil novas pequenas e micro empresas
no programa.
Logo no início da sua fala, a presidente se
dirigiu de forma especial ao senador Eunício, referindo-se ao relatório
apresentado por ele em plenário. “Quero cumprimentar de forma especial o
senador Eunício Oliveira que relator o Projeto de Lei Complementar no Senado”,
ressaltou.
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Fisioterapeutas incluídos
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Com a sanção do novo texto, mais de 40
atividades do setor de serviço poderão aderir ao regime com redução média de
40% na carga tributária. Esses negócios também passarão a ter um único número
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, e não mais um registro estadual e
outro municipal.
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Congresso nacional
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Para Eunício, o debate protagonizado pelo
parlamento e o resultado final sancionado hoje pela presidente resultará em
milhares de novas empresas, com condições de se desenvolverem e gerar ainda
mais emprego e renda nos seus estados. “É um grande avanço para reconhecer
aquele empreendedor que muitas vezes desiste de investir nos seus sonhos em
razão da burocracia”, disse. (Fonte: Gabinete do senador Eunício).
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