16.05.2014

Agenda propositiva para superar
os desafios do Pecém

 

          O documento “Cenário Atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém” será apresentado nesta sexta-feira, 16 de maio, às 11 horas, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa  do Ceará, pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros). A medida atende a requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB), presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, sendo o resultado do Pacto pelo Pecém, originado a partir de uma solicitação do governador Cid Gomes (Pros) à Assembleia Legislativa, em 2010. O objetivo era o de que a Assembleia iniciasse uma articulação no Estado voltada para apoiar a implantação da Refinaria Premium do Ceará.

Deputado José Albuquerque

          A primeira fase foi voltada para a aproximação dos setores de interesse e a definição de consensos, em particular sobre os grandes desafios contidos na implementação do CIPP. Durante dois anos, a sociedade fez discussões que levaram à conclusão de que seria necessário estender as dimensões da abordagem, incluindo os aspectos políticos, sociais e ambientais do empreendimento.

          As reuniões organizadas pelo Conselho de Altos Estudos contaram com a participação de instituições públicas e privadas, estaduais e municipais, representantes da academia, organizações não governamentais e moradores da região envolvidos no projeto. As discussões culminaram no I Encontro Estadual do Pacto pelo Pecém, realizado em março de 2012. As conclusões e desafios identificados foram sistematizadas no documento “Cenário Atual do CIPP”, que será apresentado no plenário da Assembleia.

A segunda fase propõe-se a construção de uma agenda propositiva para o CIPP, construída a partir da discussão e apresentação de proposições para a superação dos desafios apresentados, visando torná-lo um efetivo potencializador do desenvolvimento sustentável do seu entorno e de oportunidades para todo o Estado. Esta fase será coordenada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Ceará (CEDE), tendo à frente o seu presidente Alexandre Pereira, e contará com todo apoio técnico, metodológico e administrativo do Conselho de Altos Estudos, da Assembleia Legislativa.