Presidente Dilma sanciona lei do Funcaju
aprovada pelo Senado após 13 anos
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Presidente Dilma |
O setor de produção e comercialização do caju passa a contar, a partir de agora, com um importante incentivo: o Fundo de Apoio à Cajucultura (Funcaju), cujo Projeto de Lei do Senado (PLS 163/2000) foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A Lei 12.834 foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (21). No senado, o relator da matéria foi o líder do PMDB, Eunício Oliveira, que comemorou bastante a conquista para o setor. “Foi um grande avanço para a defesa e desenvolvimento da cultura do caju, que é hoje um dos grandes responsáveis pelos números favoráveis da economia do Nordeste, e principalmente, do Ceará. Depois de 13 anos conseguimos essa vitória”, vibrou.
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Luiz Pontes |
O texto começou a tramitar no senado em 2000 quando o ex-senador Luiz Pontes apresentou a iniciativa. De acordo coma Lei, o Fundo terá como fonte os recursos Orçamentários da União e créditos adicionais que lhe forem atribuídos; doações e contribuições, a qualquer título, de entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais e de pessoas físicas; recursos advindos de convênios firmados com instituições públicas e privadas e rendimentos de aplicações financeiras.
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Projeto com cajueiro precoce |
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Castanha de caju industrializadapara exportação |
A cajucultura ocupa o segundo lugar na pauta de exportações do Ceará, com a arrecadação de aproximadamente US$ 150 milhões com a comercialização de amêndoas de castanha. O setor representa 11,46% do total exportado, ficando atrás apenas dos calçados. (Fonte: Gabinete do Senador Eunício Oliveira).
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